Embratel e Brasil Telecom são condenadas a indenizar consumidor por dano moral.

Dados de empresário foram utilizados por terceiro. Segundo Desembargadores, empresas não tomaram todos os cuidados para evitar fraude.

Hospital deverá indenizar mulher que engravidou após fazer laqueadura.

A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso proveu parcialmente o recurso impetrado pelo Hospital Santo Antonio em Cuiabá, que foi condenado em Primeiro Grau a indenizar uma mulher que pagou por uma laqueadura e, após a operação, ela engravidou.

Ministro Gomes de Barros defende rigor contra a litigância de má-fé

O ministro Humberto Gomes de Barros, que assume a presidência do Superior Tribunal de Justiça no próximo dia 7 de abril, defendeu a aplicação rigorosa das penalidades previstas em lei como forma de coibir a litigância de má-fé dos que se valem da Justiça apenas para postergar o pagamento de dívidas.

Exame da OAB: calouros de direito já se preocupam com a prova

Falta de conciliação prévia em determinados casos não compromete ação trabalhista

Acusado preso em flagrante delito ao tentar embarcar no vôo IB 6800 da empresa ibérica, com destino à Sevilha/Espanha.

Candidata consegue anulação de questão para prosseguir em concurso

A inabalável popularidade presidencial

Popularidade presidencial.

Supremo mantém validade de normas paulistas

TJ reforma decisão de pensão previdenciária

STJ reduz indenização de R$ 60 para R$2 mil por devolução de cheque de R$ 300

Vereador com posse anulada quer R$ 1 milhão

Câmara do TJMG condena médico por negligência

Câmara Municipal não pode investigar vereador por agressão física contra esposa

Turma arquiva HC de preso por associação ao tráfico

A defesa alegava ainda não ter havido a individualização das acusações que embasaram o decreto prisional, fazendo apenas uma descrição genérica e global dos delitos.

Família pede ao STF a anulação da desapropriação de suas terras

Advogado de médico preso nos EUA vai pedir extradição

Candidato a cargo público no Detran consegue o direito de realizar novo exame psicotécnico

Lula vence em todas as simulações. E seu governo tem 58% de aprovação popular

TST nega embargos declaratórios no juízo de admissibilidade